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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de nulidade de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RCM)
Veja também: Acusado de manter av es silvestres em cativeiro é “PERDOADO” Princípio da insignificância no crime de manter pássaros em cativeiro Acusado de crime ambiental é absolvido com base no...
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Danilo Mariano de Almeida
Artigo ·
há 10 anos
[Modelo] Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... Processo nº... Fulano de Tal , brasileiro, maior, capaz, RG... E CPF..., residente e domiciliado na Rua/Av..., na cidade de..., por...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 9 anos
Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)
“Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?”. Esta é uma pergunta que nossos leitores nos fazem com frequência e não podíamos deixar de escrever algo a respeito! No artigo...
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